| 02/11/2025 |
PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO MUNICIPAL |
PROJETO DE LEI 055/2025 |
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PROJETO_DE_LEI_Nº0552025__EXECUTIVO_MUNICIPAL.PDF |
| 30/10/2025 |
PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTO 038/2025 - VER. WENNDER |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS E VIDEOCLIPES COM LETRAS E COREOGRAFIAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS OU EXPRESSEM CONTEÚDOS DE CUNHO SEXUAL E ERÓTICO NAS UNIDADES ESCOLARES E EM EVENTOS CUSTEADOS COM RECURSOS PÚBLICOS, MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PROJETO_DE_LEI_SUBSTITUTO_Nº0382025__VER._WENNDER.PDF |
| 30/10/2025 |
PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI 039/2025 - VER. MARCO ANTONIO |
QUE SEJA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, O DIA MUNICIPAL DO ROTARY E DOS ROTARIANOS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 23 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PROJETO_DE_LEI_Nº0392025__VER._MARCO_ANTONIO.PDF |
| 29/10/2025 |
PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO MUNICIPAL |
PROJETO DE LEI 054/2025 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, A ADQUIRIR E DOAR PRÊMIO PARA O EVENTO 'PESCARIA NO LAGO' EM COMEMORAÇÃO AOS 170 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PROJETO_DE_LEI_Nº0542025__EXECUTIVO_MUNICIPAL.PDF |
| 28/10/2025 |
LISTA DE PRESENÇA SESSÕES ORDINÁRIAS |
LISTA PRESENÇA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO |
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LISTA_DE_PRESENCA.PDF |
| 28/10/2025 |
DECRETOS LEGISLATIVOS |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIRACANJUBENSE AO SR. LINCOLN GRAZIANI PEREIRA DA ROCHA TEJOTA |
DECRETO LEGISLATIVO 010/2025 |
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DECRETO_LEGISLATIVO_010.PDF |
| 28/10/2025 |
PAUTA DAS SESSÕES |
PAUTA 039/2025 |
5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO |
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PAUTA_039.PDF |
| 28/10/2025 |
ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS |
ATA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO |
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ATA_QUINTA_ORDINARIA_OUTUBRO.PDF |
| 23/10/2025 |
DECRETOS LEGISLATIVOS |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRACANJUBENSE AO SR. ANDERSON TEODORO DA CUNHA DOURADO |
DECRETO LEGISLATIVO 009/2025 |
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DECRETO_LEGISLATIVO_009.PDF |
| 23/10/2025 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
ACRECENTA O §4º AO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
EMENDA 021/2025 |
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EMENDA_A_LEI_ORGANICA_02125.PDF |