Atos Normativos

Data Tipo Descricao Observacao Autor Situacao Categoria Arquivos
18/12/2025 ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS ATA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO QUARTA_EXTRA.PDF
18/12/2025 LISTA DE PRESENÇÃO SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS LISTA PRESENÇA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO LISTA_PRESENCA_TERCEIRA_EXTRA__CONVERTIDO.PDF
18/12/2025 ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS ATA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO TERCEIRA_EXTRA.PDF
18/12/2025 LISTA DE PRESENÇÃO SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS LISTA PRESENÇA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO LISTA_PRESENCA_QUARTA_EXTRA__CONVERTIDO.PDF
16/12/2025 LEIS MUNICIPAIS LEI 2.252/2025 PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE PIRACANJUBA - GO - PME, APROVADO POR VIA DA LEI MUNICIPAL Nº1.702/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI_2.25225.PDF
16/12/2025 LEIS MUNICIPAIS LEI 2.253/2025 ALTERA A LEI 2.233, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI_2.25325.PDF
16/12/2025 LEIS MUNICIPAIS LEI 2.251/2025 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI_2.25125.PDF
15/12/2025 LEIS MUNICIPAIS LEI 2.250/2025 ESTIMA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 LEI_2.25025_COMPRESSED_1.PDF
14/12/2025 LISTA DE PRESENÇÃO SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS LISTA PRESENÇA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO LISTA_DE_PRESENCA_EXTRA__CONVERTIDO_2.PDF
14/12/2025 PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI 062/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DE PIRACANJUBA - ASOFAPI PROJETO_DE_LEI_Nº0622025__EXECUTIVO_MUNICIPAL.PDF