Atos Normativos

Data Tipo Descricao Observacao Autor Situacao Categoria Arquivos
23/11/2025 LISTA DE PRESENÇÃO SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS LISTA PRESENÇA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO LISTA_DE_PRESENCA_EXTRAORDINARIA.PDF
23/11/2025 ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS ATA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO ATA_PRIMEIRA_EXTRA_NOVEMBRO.PDF
23/11/2025 LISTA DE PRESENÇA SESSÕES ORDINÁRIAS LISTA PRESENÇA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO LISTA_PRESENCA_ORDINARIA.PDF
23/11/2025 PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI 057/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E VAGA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROJETO_DE_LEI_Nº0572025__EXECUTIVO_MUNICIPAL.PDF
17/11/2025 PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO PROJETO DE LEI 042/2025 - VER. WENNDER DISPÕE SOBRE PRAZOS MÁXIMOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SÁUDE DE PIRACANJUBA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROJETO_DE_LEI_Nº0422025__VER._WENNDER.PDF
17/11/2025 LEIS MUNICIPAIS LEI 2.233/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, A ADQUIRIR E DOAR PRÊMIO PARA O EVENTO 'PESCARIA NO LAGO' EM COMEMORAÇÃO AOS 170 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI_2.23325.PDF
17/11/2025 LEIS MUNICIPAIS LEI 2.232/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE INCENTIVO À VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAIS, DENOMINADO 'CIDADANIA PREMIADA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI_2.23225.PDF
16/11/2025 LISTA DE PRESENÇA SESSÕES ORDINÁRIAS LISTA PRESENÇA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO LISTA_DE_PRESENCA__CONVERTIDO_12.PDF
16/11/2025 PAUTA DAS SESSÕES PAUTA 042/2025 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO PAUTA_042.PDF
16/11/2025 ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS ATA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO ATA_TERCEIRA_ORDINARIA_NOVEMBRO.PDF