01/02/2026 | PORTARIAS | PORTARIA 005/2025 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA PROCURADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA |  |  |  | PORTARIA_005.PDF
01/02/2026 | LISTA DE PRESENÇA SESSÕES ORDINÁRIAS | ISTA PRESENÇA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO |  |  |  |  | LISTA_DE_PRESENCA_ORDINARIA.PDF
01/02/2026 | PAUTA DAS SESSÕES | PAUTA 001/2026 | 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO |  |  |  | PAUTA_001.PDF
19/01/2026 | PORTARIAS | PORTARIA 004/2026 | CONCEDE PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR |  |  |  | PORTARIA_004.PDF
07/01/2026 | PORTARIAS | PORTARIA 002/2026 | DESIGNA SERVIDORES EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES COM BASE NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PIRACANJUBA |  |  |  | PORTARIA_002__CONVERTIDO.PDF
07/01/2026 | PORTARIAS | PORTARIA 003/2026 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS INTEGRANTES DA EQUIPE DE APOIO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO |  |  |  | PORTARIA_003__CONVERTIDO.PDF
07/01/2026 | PORTARIAS | PORTARIA 001/2026 | NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES À EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E REGULAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |  |  |  | PORTARIA_001__CONVERTIDO.PDF
05/01/2026 | VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI | VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI 1.959/2025 |  |  |  |  | VETO_AO_AUTOGRAFO_DE_LEI_Nº1.9592025.PDF
21/12/2025 | DECRETOS | DECRETO 030/2025 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS E DE ANO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |  |  |  | DECRETO_030.PDF
21/12/2025 | LEIS MUNICIPAIS | LEI 2.254/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DE PIRACANJUBA - ASOFAPI |  |  |  | LEI_2.25425.PDF