02/11/2025 | PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO MUNICIPAL | PROJETO DE LEI 055/2025 | DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |  |  |  | PROJETO_DE_LEI_Nº0552025__EXECUTIVO_MUNICIPAL.PDF
30/10/2025 | PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO | PROJETO DE LEI SUBSTITUTO 038/2025 - VER. WENNDER | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS E VIDEOCLIPES COM LETRAS E COREOGRAFIAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS OU EXPRESSEM CONTEÚDOS DE CUNHO SEXUAL E ERÓTICO NAS UNIDADES ESCOLARES E EM EVENTOS CUSTEADOS COM RECURSOS PÚBLICOS, MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |  |  |  | PROJETO_DE_LEI_SUBSTITUTO_Nº0382025__VER._WENNDER.PDF
30/10/2025 | PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO | PROJETO DE LEI 039/2025 - VER. MARCO ANTONIO | QUE SEJA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, O DIA MUNICIPAL DO ROTARY E DOS ROTARIANOS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 23 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |  |  |  | PROJETO_DE_LEI_Nº0392025__VER._MARCO_ANTONIO.PDF
29/10/2025 | PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO MUNICIPAL | PROJETO DE LEI 054/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, A ADQUIRIR E DOAR PRÊMIO PARA O EVENTO 'PESCARIA NO LAGO' EM COMEMORAÇÃO AOS 170 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |  |  |  | PROJETO_DE_LEI_Nº0542025__EXECUTIVO_MUNICIPAL.PDF
28/10/2025 | LISTA DE PRESENÇA SESSÕES ORDINÁRIAS | LISTA PRESENÇA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO |  |  |  |  | LISTA_DE_PRESENCA.PDF
28/10/2025 | DECRETOS LEGISLATIVOS | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIRACANJUBENSE AO SR. LINCOLN GRAZIANI PEREIRA DA ROCHA TEJOTA | DECRETO LEGISLATIVO 010/2025 |  |  |  | DECRETO_LEGISLATIVO_010.PDF
28/10/2025 | PAUTA DAS SESSÕES | PAUTA 039/2025 | 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO |  |  |  | PAUTA_039.PDF
28/10/2025 | ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS | ATA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO |  |  |  |  | ATA_QUINTA_ORDINARIA_OUTUBRO.PDF
23/10/2025 | DECRETOS LEGISLATIVOS | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRACANJUBENSE AO SR. ANDERSON TEODORO DA CUNHA DOURADO | DECRETO LEGISLATIVO 009/2025 |  |  |  | DECRETO_LEGISLATIVO_009.PDF
23/10/2025 | EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL | ACRECENTA O §4º AO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | EMENDA 021/2025 |  |  |  | EMENDA_A_LEI_ORGANICA_02125.PDF