08/12/2025 | LEIS MUNICIPAIS | LEI 2.244/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO DO CARGO DO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | | | LEI_2.24425.PDF 08/12/2025 | LEIS MUNICIPAIS | LEI 2.242/2025 | DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | | | LEI_2.24225.PDF 07/12/2025 | PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO MUNICIPAL | EMENDA IMPOSITIVA 001/2025 AO PROJETO DE LEI 041/2025 | | | | | EMENDA_IMPOSITIVA_Nº0012025.PDF 07/12/2025 | PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO MUNICIPAL | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 041/2025 (EXECUTIVO MUNICIPAL) | MODIFICA O PERCENTUAL FIXADO PARA SUPLEMENTAÇÕES DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NA FORMA QUE ESPECIFICA | | | | EMENDA_MODIFICATIVA_AO_PROJETO_DE_LEI_Nº0412025__EXECUTIVO_MUNICIPAL_CORRIGIDA.PDF 07/12/2025 | PAUTA DAS SESSÕES | PAUTA 047/2025 | 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO | | | | PAUTA_047.PDF 07/12/2025 | ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS | ATA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO | | | | | ATA_TERCEIRA_DEZEMBRO.PDF 07/12/2025 | LISTA DE PRESENÇA SESSÕES ORDINÁRIAS | LISTA PRESENÇA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO | | | | | LISTA_DE_PRESENCA__CONVERTIDO_16.PDF 07/12/2025 | PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO MUNICIPAL | PROJETO DE LEI 059/2025 | PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE PIRACANJUBA - GO - PME, APROVADO POR VIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.702/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | | | PROJETO_DE_LEI_Nº0592025__EXECUTIVO_MUNICIPAL.PDF 07/12/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 016/2026 - VER. SIRLEY | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PIRACANJUBENSE A SENHORA JAYNE APARECIDA BORTOLOTI | | | | PROJETO_DE_DECRETO_LEGISLATIVO_Nº0162025__VER._SIRLEY.PDF 03/12/2025 | ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS | ATA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO | | | | | ATA_SEGUNDA_ORDINARIA_DEZEMBRO.PDF