12/11/2025 | LEIS MUNICIPAIS | LEI 2.231/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |  |  |  | LEI_2.23125.PDF
11/11/2025 | PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO MUNICIPAL | PROJETO DE LEI SUBSTITUTO 056/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A ADQUIRIR E DOAR PRÊMIO PARA O GANHADOR DA 5ª EDIÇÃO DO RECITAL 'CAFÉ COM POESIA', PROJETO DE CUNHO LITERÁRIO E ARTÍSTICO DESENVOLVIDO PELA ESCOLA MILITARIZADA MUNDO MÁGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |  |  |  | PROJETO_DE_LEI_SUBSTITUTIVO_Nº0562025__EXECUTIVO_MUNICIPAL.PDF
09/11/2025 | DECRETOS LEGISLATIVOS | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRACANJUBENSE AO SR. NELSON RIBEIRO BARBOSA | DECRETO LEGISLATIVO 011/2025 |  |  |  | DECRETO_LEGISLATIVO_011.PDF
09/11/2025 | LISTA DE PRESENÇA SESSÕES ORDINÁRIAS | LISTA PRESENÇA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO |  |  |  |  | LISTA_DE_PRESENCA__CONVERTIDO_11.PDF
09/11/2025 | VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI | VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI 1.937/2025 |  |  |  |  | VETO_AO_AUTOGRAFO_DE_LEI_Nº1.9372025.PDF
09/11/2025 | PAUTA DAS SESSÕES | PAUTA 041/2025 | 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO |  |  |  | PAUTA_041.PDF
09/11/2025 | ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS | ATA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO |  |  |  |  | ATA_SEGUNDA_ORDINARIA_NOVEMBRO.PDF
02/11/2025 | ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS | ATA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO |  |  |  |  | ATA_PRIMEIRA_SESSAO_NOVEMBRO.PDF
02/11/2025 | PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO MUNICIPAL | PROJETO DE LEI 055/2025 | DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |  |  |  | PROJETO_DE_LEI_Nº0552025__EXECUTIVO_MUNICIPAL.PDF
02/11/2025 | LISTA DE PRESENÇA SESSÕES ORDINÁRIAS | LISTA PRESENÇA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO |  |  |  |  | LISTA_DE_PRESENCARESULTADO_2.PDF