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| Data | Tipo | Descrição | Observação | Autor | Situação | Categoria | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 07/09/2025 | PAUTA DAS SESSÕES | PAUTA 031/2025 | 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO | - | - | - | download Download |
| 07/09/2025 | RESOLUÇÕES | RESOLUÇÃO 675/2025 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL "PREFEITO SEBASTIÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA" À SRª. DENISE ALVES FERREIRA MACHADO. | - | - | - | download Download |
| 03/09/2025 | LEIS MUNICIPAIS | LEI 2.220/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO A NÚCLEOS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | - | - | - | download Download |
| 03/09/2025 | LEIS MUNICIPAIS | LEI 2.221/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL | - | - | - | download Download |
| 01/09/2025 | PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO | PROJETO DE LEI 031/2025 - VER. WENNDER | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE VIDEOMONITORAMENTO COLABORATIVO, DENOMINADO 'CIDADE SEGURA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | - | - | - | download Download |
| 31/08/2025 | PAUTA DAS SESSÕES | PAUTA 030/2025 | 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO | - | - | - | download Download |
| 31/08/2025 | LISTA DE PRESENÇA SESSÕES ORDINÁRIAS | LISTA PRESENÇA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO | - | - | - | - | download Download |
| 31/08/2025 | ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS | ATA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO | - | - | - | - | download Download |
| 31/08/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 005/205 - VER. MARCO ANTONIO | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PIRACANUBENSE À SRª. MARCIA APARECIDA BURITISAL ALVES DE SOUZA | - | - | - | download Download |
| 31/08/2025 | ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS | ATA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO | - | - | - | - | download Download |
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