filter_list Filtros
| Data | Tipo | Descrição | Observação | Autor | Situação | Categoria | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 23/02/2026 | AUTÓGRAFO DE LEI | AUTÓGRAFO DE LEI 1.963 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUBVENCIONAR CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | - | - | - | download Download |
| 23/02/2026 | AUTÓGRAFO DE LEI | AUTÓGRAFO DE LEI 1.962/2026 | DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INCLUINDO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | - | - | - | download Download |
| 23/02/2026 | PAUTA DAS SESSÕES | PAUTA 005/2026 | 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS FEVEREIRO | - | - | - | download Download |
| 23/02/2026 | LISTA DE PRESENÇA SESSÕES ORDINÁRIAS | LISTA PRESENÇA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO | - | - | - | - | download Download |
| 22/02/2026 | DECRETOS LEGISLATIVOS | DECRETO LEGISLATIVO 002/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRACANJUBENSE AO SR. IGOR RENOVATO DOS SANTOS | - | - | - | download Download |
| 22/02/2026 | LISTA DE PRESENÇA SESSÕES ORDINÁRIAS | LISTA PRESENÇA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO | - | - | - | - | download Download |
| 22/02/2026 | DECRETOS LEGISLATIVOS | DECRETO LEGISLATIVO 003/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRACANJUBENSE AO SR. MARCELO DIAS DE MENDONÇA | - | - | - | download Download |
| 22/02/2026 | PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO | PROJETO DE LEI 003/2026 - VER. APARECIDA | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA VALORIZAÇÃO, FOMENTO E DIVULGAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | - | - | - | download Download |
| 22/02/2026 | PAUTA DAS SESSÕES | PAUTA 004/2026 | 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO | - | - | - | download Download |
| 18/02/2026 | PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO | PROJETO DE LEI 001/2026 - VER. APARECIDA | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM ÊNFASE NA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) | - | - | - | download Download |
Total: 10