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| Data | Tipo | Descrição | Observação | Autor | Situação | Categoria | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 31/08/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 005/205 - VER. MARCO ANTONIO | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PIRACANUBENSE À SRª. MARCIA APARECIDA BURITISAL ALVES DE SOUZA | - | - | - | download Download |
| 31/08/2025 | PAUTA DAS SESSÕES | PAUTA 030/2025 | 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO | - | - | - | download Download |
| 28/08/2025 | LEIS MUNICIPAIS | LEI 2.219/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO EFETUAR O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | - | - | - | download Download |
| 28/08/2025 | LEIS MUNICIPAIS | LEI 2.217/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO EXISTENTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | - | - | - | download Download |
| 28/08/2025 | LEIS MUNICIPAIS | LEI 2.218/2025 | ALTERA O CAPUT DO ART. 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.579, DE 08 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | - | - | - | download Download |
| 27/08/2025 | RESOLUÇÕES | RESOLUÇÃO 672/2025 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL 'PREFEITO SEBASTIÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA' AO SR. JOÃO EURIPEDES ALVES PINHEIRO. | - | - | - | download Download |
| 27/08/2025 | LISTA DE PRESENÇA SESSÕES ORDINÁRIAS | LISTA PRESENÇA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO | - | - | - | - | download Download |
| 27/08/2025 | ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS | ATA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO | - | - | - | - | download Download |
| 27/08/2025 | PAUTA DAS SESSÕES | PAUTA 029/2025 | 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO | - | - | - | download Download |
| 27/08/2025 | RESOLUÇÕES | RESOLUÇÃO 673/2025 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL 'PREFEITO SEBASTIÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA' AO SR. JOSÉ CARLOS DAHER ROMANO. | - | - | - | download Download |
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