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| Data | Tipo | Descrição | Observação | Autor | Situação | Categoria | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 17/08/2025 | ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS | ATA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO | - | - | - | - | download Download |
| 17/08/2025 | PAUTA DAS SESSÕES | PAUTA 027/2025 | 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO | - | - | - | download Download |
| 17/08/2025 | LISTA DE PRESENÇA SESSÕES ORDINÁRIAS | LISTA PRESENÇA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO | - | - | - | - | download Download |
| 13/08/2025 | PROJETOS DE RESOLUÇÃO | PROJETO DE RESOLUÇÃO 011/2025 - VER. REGINALDO | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL 'PREFEITO SEBASTIÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA' AO SR. JOÃO EURIPEDES ALVES PINHEIRO. | - | - | - | download Download |
| 12/08/2025 | DECRETOS | DECRETO 027/2025 | DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO EM FERIADO MUNICIPAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA | - | - | - | download Download |
| 10/08/2025 | ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS | ATA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO | - | - | - | - | download Download |
| 10/08/2025 | PAUTA DAS SESSÕES | PAUTA 026/2025 | 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO | - | - | - | download Download |
| 10/08/2025 | LISTA DE PRESENÇA SESSÕES ORDINÁRIAS | LISTA PRESENÇA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO | - | - | - | - | download Download |
| 10/08/2025 | RESOLUÇÕES | RESOLUÇÃO 671/2025 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL "PREFEITO SEBASTIÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA" AO SR. WLATER DO NASCIMENTO FILHO. | - | - | - | download Download |
| 06/08/2025 | LEIS MUNICIPAIS | LEI 2.216/2025 | ALTERA O ART. 34 DA LEI 591, DE 30 DE MARÇO DE 1990 E O ANEXO I DA LEI 2.115, DE 13 DE JUNHO DE 2023 | - | - | - | download Download |
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