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| Data | Tipo | Descrição | Observação | Autor | Situação | Categoria | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/07/2025 | DECRETOS | DECRETO 024/2025 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM MEIO PERÍODO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA-GO | - | - | - | download Download |
| 03/07/2025 | LISTA DE PRESENÇÃO SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS | LISTA PRESENÇA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REFERENTE AO MÊS DE JULHO | - | - | - | - | download Download |
| 03/07/2025 | ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS | ATA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REFERENTE AO MÊS DE JULHO | - | - | - | - | download Download |
| 30/06/2025 | LEIS MUNICIPAIS | LEI 2.212/2025 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO E CLÁUSULAS DE REVERSÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL À FRANCES MEIRE DE SOUZA E FILHOS LTDA, NOME FANTASIA "ESCOLA ROSA E AZUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | - | - | - | download Download |
| 30/06/2025 | LEIS MUNICIPAIS | LEI 2.209/2025 | ALTERA O ANEXO III, CLASSE TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.545, DE 09 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | - | - | - | download Download |
| 30/06/2025 | LEIS MUNICIPAIS | LEI 2.208/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.886, DE 14 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | - | - | - | download Download |
| 30/06/2025 | PORTARIAS | PORTARIA 028/2025 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO | - | - | - | download Download |
| 30/06/2025 | LEIS MUNICIPAIS | LEI 2.215/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | - | - | - | download Download |
| 30/06/2025 | LEIS MUNICIPAIS | LEI 2.213/2025 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.119, DE 21 DE JUNHO DE 2023 | - | - | - | download Download |
| 30/06/2025 | LEIS MUNICIPAIS | LEI 2.214/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DE PIRACANJUBA - ASOFAPI | - | - | - | download Download |
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