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| Data | Tipo | Descrição | Observação | Autor | Situação | Categoria | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 30/06/2025 | LEIS MUNICIPAIS | LEI 2.212/2025 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO E CLÁUSULAS DE REVERSÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL À FRANCES MEIRE DE SOUZA E FILHOS LTDA, NOME FANTASIA "ESCOLA ROSA E AZUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | - | - | - | download Download |
| 30/06/2025 | PORTARIAS | PORTARIA 027/2025 | DESIGNA SERVIDORES EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES COM BASE NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PIRACANJUBA | - | - | - | download Download |
| 30/06/2025 | LEIS MUNICIPAIS | LEI 2.214/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DE PIRACANJUBA - ASOFAPI | - | - | - | download Download |
| 29/06/2025 | LISTA DE PRESENÇA SESSÕES ORDINÁRIAS | LISTA PRESENÇA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO | - | - | - | - | download Download |
| 29/06/2025 | RESOLUÇÕES | RESOLUÇÃO 670/2025 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL 'PREFEITO SEBASTIÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA' AO SR. GERALDO BASTOS CAVALCANTE. | - | - | - | download Download |
| 29/06/2025 | ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS | ATA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO | - | - | - | - | download Download |
| 29/06/2025 | RESOLUÇÕES | RESOLUÇÃO 668/2025 | AUTORIZA BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | - | - | - | download Download |
| 29/06/2025 | PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO MUNICIPAL | PROJETO DE LEI 023/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | - | - | - | download Download |
| 29/06/2025 | PAUTA DAS SESSÕES | PAUTA 024/2025 | 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO | - | - | - | download Download |
| 29/06/2025 | LEIS MUNICIPAIS | LEI 2.210/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO POR MICROCHIP DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | - | - | - | download Download |
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