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| Data | Tipo | Descrição | Observação | Autor | Situação | Categoria | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 11/05/2025 | LEIS MUNICIPAIS | LEI 2.199/2025 | CIRA A SEMANA DO "ORGULHO EM SER PIRACANJUBENSE" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | - | - | - | download Download |
| 11/05/2025 | LEIS MUNICIPAIS | LEI 2.197/2025 | CRIA O PROGRAMA DE "ENVELHECIMENTO ATIVO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | - | - | - | download Download |
| 11/05/2025 | ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS | ATA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REFERENTE AO MÊS DE MAIO | - | - | - | - | download Download |
| 11/05/2025 | LEIS MUNICIPAIS | LEI 2.196/2025 | ASSEGURA A TODAS AS MULHERES O DIREITO DE SEREM ACOMPANHADAS, DURANTE EXAMES GINECOLÓGICOS, POR FAMILIARES OU POR PESSOAS DE SUA CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | - | - | - | download Download |
| 11/05/2025 | LEIS MUNICIPAIS | LEI 2.195/2025 | INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | - | - | - | download Download |
| 07/05/2025 | ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS | ATA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, REFERENTE AO MÊS DE MAIO | - | - | - | - | download Download |
| 07/05/2025 | PAUTA DAS SESSÕES | PAUTA 016/2025 | 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO | - | - | - | download Download |
| 07/05/2025 | LISTA DE PRESENÇA SESSÕES ORDINÁRIAS | LISTA PRESENÇA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, REFERENTE AO MÊS DE MAIO | - | - | - | - | download Download |
| 04/05/2025 | PAUTA DAS SESSÕES | PAUTA 015/2025 | 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO | - | - | - | download Download |
| 04/05/2025 | LISTA DE PRESENÇA SESSÕES ORDINÁRIAS | LISTA PRESENÇA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REFERENTE AO MÊS DE MAIO | - | - | - | - | download Download |
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