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| Data | Tipo | Descrição | Observação | Autor | Situação | Categoria | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 04/05/2025 | INDICAÇÃO | INDICAÇÃO Nº 276/2025 | VIABILIZAR ESTUDO NO SENTIDO DE FAZER MUTIRÃO NAS MEDIAÇÕES DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA SERRA NEGRA, COM REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, PODA DE ÁRVORES, ROÇAGEM, LIMPEZA E OUTRAS AÇÕES QUE A PREFEITURA POSSA FAZER. | - | - | - | download Download |
| 04/05/2025 | REQUERIMENTO | REQUERIMENTO Nº 036/2025 | SOLICITANDO A PREFEITURA E AS SECRETARIA DE SAÚDE A RELAÇÃO COMPLETA DAS LISTAS DE ESPERA PARA ATENDIMENTO COM ESPECIALISTAS EM TODAS AS ÁREAS MÉDICAS E A QUANTIDADE TOTAL DE ESPECIALISTAS DISPONÍVEIS EM NOSSO MUNICÍPIO. | - | - | - | download Download |
| 04/05/2025 | INDICAÇÃO | INDICAÇÃO Nº 271/2025 | A ADEQUAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS ÀS NORMAS ATUAIS DE CONVIVÊNCIA E USO DO ESPAÇO PÚBLICO. | - | - | - | download Download |
| 04/05/2025 | INDICAÇÃO | INDICAÇÃO Nº 266/2025 | ROÇAGEM E LIMPEZA DA AV. JOSÉ A. DE SOUZA, QUE LIGA O CONJUNTO CLAUDIA AO SETOR LIMA. | - | - | - | download Download |
| 04/05/2025 | PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO MUNICIPAL | PROJETO DE LEI 012/2025 | DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIS 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | - | - | - | download Download |
| 30/04/2025 | ENCARREGADO LGPD | DECRETO DE NOMEAÇÃO DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS | - | - | - | - | download Download |
| 30/04/2025 | AUTÓGRAFO DE LEI | TESTE | TESTE | - | - | - | download Download |
| 29/04/2025 | PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO | PROJETO DE LEI 025/2025 - VER. WENNDER TRINDADE E SILVA | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO POR CHIP DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | - | - | - | download Download |
| 28/04/2025 | LEIS MUNICIPAIS | LEI 2.193/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUBVENCIONAR O HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | - | - | - | download Download |
| 28/04/2025 | DECRETOS | DECRETO 020/2025 | DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO EM FERIADO NACIONAL E PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA | - | - | - | download Download |
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