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| Data | Tipo | Descrição | Observação | Autor | Situação | Categoria | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 14/04/2025 | DECRETOS | DECRETO 019/2025 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADOS NACIONAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA | - | - | - | download Download |
| 13/04/2025 | PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO | PROJETO DE LEI 021/2025 - VER. SIRLEY DE FÁTIMA MENEZES WEHBE | CRIA A SEMANA DO "ORGULHO EM SER PIRACANJUBENSE" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | - | - | - | download Download |
| 13/04/2025 | ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS | ATA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL | - | - | - | - | download Download |
| 13/04/2025 | PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO MUNICIPAL | PROJETO DE LEI 009/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | - | - | - | download Download |
| 13/04/2025 | PAUTA DAS SESSÕES | PAUTA 012/2025 | 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL | - | - | - | download Download |
| 09/04/2025 | PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO MUNICIPAL | PROJETO DE LEI 008/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUBVENCIONAR O HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | - | - | - | download Download |
| 08/04/2025 | PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO | PROJETO DE LEI 019/2025 - VER. APARECIDA DIVANI ROCHA CORDEIRO | CRIA O PROGRAMA DE "ENVELHECIMENTO ATIVO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | - | - | - | download Download |
| 07/04/2025 | PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO | PROJETO DE LEI 017/2025 - VER. FERNANDO ABRAÃO MAGALHÃES SILVA | REGULAMENTA O PLANTIO DE ÁRVORE DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOB A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA | - | - | - | download Download |
| 07/04/2025 | PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO | PROJETO DE LEI 018/2025 - VER. WENNDER TRINDADE E SILVA | ASSEGURA A TODAS AS MULHERES O DIREITO DE SEREM ACOMPANHADAS, DURANTE EXAMES GINECOLÓGICOS, POR FAMILIARES OU POR PESSOAS DE SUA CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | - | - | - | download Download |
| 06/04/2025 | PAUTA DAS SESSÕES | PAUTA 011/2025 | 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL | - | - | - | download Download |
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