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| Data | Tipo | Descrição | Observação | Autor | Situação | Categoria | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 25/11/2025 | LEIS MUNICIPAIS | LEI 2.238/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | - | - | - | download Download |
| 25/11/2025 | PAUTA DAS SESSÕES | PAUTA 044/2025 | 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO | - | - | - | download Download |
| 25/11/2025 | LEIS MUNICIPAIS | LEI 2.235/2025 | CRIA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | - | - | - | download Download |
| 25/11/2025 | LEIS MUNICIPAIS | LEI 2.239/2025 | QUE SEJA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, O DIA MUNICIPAL DO ROTARY E DOS ROTARIANOS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 23 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | - | - | - | download Download |
| 25/11/2025 | LISTA DE PRESENÇA SESSÕES ORDINÁRIAS | LISTA PRESENÇA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO | - | - | - | - | download Download |
| 25/11/2025 | LEIS MUNICIPAIS | LEI 2.236/2025 | ALTERA O ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.853, DE 21 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | - | - | - | download Download |
| 25/11/2025 | LEIS MUNICIPAIS | LEI 2.237/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A ADQUIRIR E DOAR PRÊMIO PARA O GANHADOR DA 5ª EDIÇÃO DO RECITAL 'CAFÉ COM POESIA', PROJETO DE CUNHO LITERÁRIO E ARTISTÍCO DESENVOLVIDO PELA ESCOLA MILITARIZADA MUNDO MÁGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | - | - | - | download Download |
| 24/11/2025 | PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO | PROJETO DE LEI 040/2025 - VER. APARECIDA | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.170, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | - | - | - | download Download |
| 24/11/2025 | PROJETOS DE RESOLUÇÃO | PROJETO DE RESOLUÇÃO 014/2025 - VER. FERNANDO | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIRACANJUBENSE AO SR. FABRÍCIO VILARINHO. | - | - | - | download Download |
| 23/11/2025 | ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS | ATA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO | - | - | - | - | download Download |
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