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| Data | Tipo | Descrição | Observação | Autor | Situação | Categoria | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 16/11/2025 | ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS | ATA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO | - | - | - | - | download Download |
| 16/11/2025 | PAUTA DAS SESSÕES | PAUTA 042/2025 | 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO | - | - | - | download Download |
| 12/11/2025 | LEIS MUNICIPAIS | LEI 2.231/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | - | - | - | download Download |
| 11/11/2025 | PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO MUNICIPAL | PROJETO DE LEI SUBSTITUTO 056/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A ADQUIRIR E DOAR PRÊMIO PARA O GANHADOR DA 5ª EDIÇÃO DO RECITAL 'CAFÉ COM POESIA', PROJETO DE CUNHO LITERÁRIO E ARTÍSTICO DESENVOLVIDO PELA ESCOLA MILITARIZADA MUNDO MÁGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | - | - | - | download Download |
| 09/11/2025 | ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS | ATA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO | - | - | - | - | download Download |
| 09/11/2025 | DECRETOS LEGISLATIVOS | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRACANJUBENSE AO SR. NELSON RIBEIRO BARBOSA | DECRETO LEGISLATIVO 011/2025 | - | - | - | download Download |
| 09/11/2025 | PAUTA DAS SESSÕES | PAUTA 041/2025 | 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO | - | - | - | download Download |
| 09/11/2025 | VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI | VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI 1.937/2025 | - | - | - | - | download Download |
| 09/11/2025 | LISTA DE PRESENÇA SESSÕES ORDINÁRIAS | LISTA PRESENÇA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO | - | - | - | - | download Download |
| 02/11/2025 | PAUTA DAS SESSÕES | PAUTA 040/2025 | 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO | - | - | - | download Download |
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