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| Data | Tipo | Descrição | Observação | Autor | Situação | Categoria | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 21/12/2025 | DECRETOS | DECRETO 030/2025 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS E DE ANO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | - | - | - | download Download |
| 22/10/2025 | DECRETOS | DECRETO 028/2025 | DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO COM PONTO FACULTATIVO E FERIADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA. | - | - | - | download Download |
| 12/08/2025 | DECRETOS | DECRETO 027/2025 | DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO EM FERIADO MUNICIPAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA | - | - | - | download Download |
| 17/07/2025 | DECRETOS | DECRETO 026/2025 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM MEIO PERÍODO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA - GO | - | - | - | download Download |
| 15/07/2025 | DECRETOS | DECRETO 025/2025 | DISPÕE SOBRE RECESSO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA - GO, NO PERÍODO DE 25 DE JULHO DE 2025 A 31 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | - | - | - | download Download |
| 10/07/2025 | DECRETOS | DECRETO 024/2025 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM MEIO PERÍODO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA-GO | - | - | - | download Download |
| 16/06/2025 | DECRETOS | DECRETO 023/2025 | DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO EM FERIADO NACIONAL E PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA | - | - | - | download Download |
| 26/05/2025 | DECRETOS | DECRETO 022/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.709/2018 (LGPD) E DA LEI Nº 14.129/2021. | - | - | - | download Download |
| 25/05/2025 | DECRETOS | DECRETO 021/2025 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA | - | - | - | download Download |
| 28/04/2025 | DECRETOS | DECRETO 020/2025 | DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO EM FERIADO NACIONAL E PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA | - | - | - | download Download |
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