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| Data | Tipo | Descrição | Observação | Autor | Situação | Categoria | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 02/11/2025 | ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS | ATA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO | - | - | - | - | download Download |
| 30/10/2025 | PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO | PROJETO DE LEI 039/2025 - VER. MARCO ANTONIO | QUE SEJA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, O DIA MUNICIPAL DO ROTARY E DOS ROTARIANOS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 23 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | - | - | - | download Download |
| 30/10/2025 | PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO | PROJETO DE LEI SUBSTITUTO 038/2025 - VER. WENNDER | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS E VIDEOCLIPES COM LETRAS E COREOGRAFIAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS OU EXPRESSEM CONTEÚDOS DE CUNHO SEXUAL E ERÓTICO NAS UNIDADES ESCOLARES E EM EVENTOS CUSTEADOS COM RECURSOS PÚBLICOS, MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | - | - | - | download Download |
| 29/10/2025 | PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO MUNICIPAL | PROJETO DE LEI 054/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, A ADQUIRIR E DOAR PRÊMIO PARA O EVENTO 'PESCARIA NO LAGO' EM COMEMORAÇÃO AOS 170 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | - | - | - | download Download |
| 28/10/2025 | DECRETOS LEGISLATIVOS | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIRACANJUBENSE AO SR. LINCOLN GRAZIANI PEREIRA DA ROCHA TEJOTA | DECRETO LEGISLATIVO 010/2025 | - | - | - | download Download |
| 28/10/2025 | ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS | ATA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO | - | - | - | - | download Download |
| 28/10/2025 | LISTA DE PRESENÇA SESSÕES ORDINÁRIAS | LISTA PRESENÇA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO | - | - | - | - | download Download |
| 28/10/2025 | PAUTA DAS SESSÕES | PAUTA 039/2025 | 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO | - | - | - | download Download |
| 23/10/2025 | PAUTA DAS SESSÕES | PAUTA 038/2025 | 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO | - | - | - | download Download |
| 23/10/2025 | EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL | ACRECENTA O §4º AO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | EMENDA 021/2025 | - | - | - | download Download |
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