filter_list Filtros
| Data | Tipo | Descrição | Observação | Autor | Situação | Categoria | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/01/2026 | PORTARIAS | PORTARIA 004/2026 | CONCEDE PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR | - | - | - | download Download |
| 07/01/2026 | PORTARIAS | PORTARIA 001/2026 | NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES À EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E REGULAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | - | - | - | download Download |
| 07/01/2026 | PORTARIAS | PORTARIA 003/2026 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS INTEGRANTES DA EQUIPE DE APOIO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO | - | - | - | download Download |
| 07/01/2026 | PORTARIAS | PORTARIA 002/2026 | DESIGNA SERVIDORES EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES COM BASE NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PIRACANJUBA | - | - | - | download Download |
| 05/01/2026 | VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI | VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI 1.959/2025 | - | - | - | - | download Download |
| 21/12/2025 | DECRETOS | DECRETO 030/2025 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS E DE ANO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | - | - | - | download Download |
| 21/12/2025 | LEIS MUNICIPAIS | LEI 2.254/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DE PIRACANJUBA - ASOFAPI | - | - | - | download Download |
| 18/12/2025 | ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS | ATA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO | - | - | - | - | download Download |
| 18/12/2025 | LISTA DE PRESENÇÃO SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS | LISTA PRESENÇA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO | - | - | - | - | download Download |
| 18/12/2025 | ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS | ATA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO | - | - | - | - | download Download |
Total: 10