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| Data | Tipo | Descrição | Observação | Autor | Situação | Categoria | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01/02/2026 | LISTA DE PRESENÇA SESSÕES ORDINÁRIAS | ISTA PRESENÇA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO | - | - | - | - | download Download |
| 01/02/2026 | PORTARIAS | PORTARIA 005/2025 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA PROCURADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA | - | - | - | download Download |
| 01/02/2026 | PAUTA DAS SESSÕES | PAUTA 001/2026 | 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO | - | - | - | download Download |
| 19/01/2026 | PORTARIAS | PORTARIA 004/2026 | CONCEDE PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR | - | - | - | download Download |
| 07/01/2026 | PORTARIAS | PORTARIA 001/2026 | NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES À EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E REGULAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | - | - | - | download Download |
| 07/01/2026 | PORTARIAS | PORTARIA 003/2026 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS INTEGRANTES DA EQUIPE DE APOIO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO | - | - | - | download Download |
| 07/01/2026 | PORTARIAS | PORTARIA 002/2026 | DESIGNA SERVIDORES EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES COM BASE NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PIRACANJUBA | - | - | - | download Download |
| 05/01/2026 | VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI | VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI 1.959/2025 | - | - | - | - | download Download |
| 21/12/2025 | LEIS MUNICIPAIS | LEI 2.254/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DE PIRACANJUBA - ASOFAPI | - | - | - | download Download |
| 21/12/2025 | DECRETOS | DECRETO 030/2025 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS E DE ANO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | - | - | - | download Download |
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