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| Data | Tipo | Descrição | Observação | Autor | Situação | Categoria | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 18/02/2026 | PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO | PROJETO DE LEI 001/2026 - VER. APARECIDA | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM ÊNFASE NA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) | - | - | - | download Download |
| 18/02/2026 | PAUTA DAS SESSÕES | PAUTA 003/2026 | 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO | - | - | - | download Download |
| 18/02/2026 | PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO MUNICIPAL | PROJETO DE LEI 003/2026 | ALTERA LEI MUNICIPAL Nº1.856/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | - | - | - | download Download |
| 18/02/2026 | DECRETOS LEGISLATIVOS | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PIRACANJUBENSE À SRª. JAYNE APARECIDA BORTOLOTI | DECRETO LEGISLATIVO 001/2026 | - | - | - | download Download |
| 18/02/2026 | PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO MUNICIPAL | PROJETO DE LEI 001/2026 | DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INCLUINDO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | - | - | - | download Download |
| 18/02/2026 | LISTA DE PRESENÇA SESSÕES ORDINÁRIAS | LISTA PRESENÇA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO | - | - | - | - | download Download |
| 18/02/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 007/2026 - VER. MARCO | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PIRACANJUBENSE À SRª JEANNE ALVES MARTINS | - | - | - | download Download |
| 18/02/2026 | PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO | PROJETO DE LEI 002/2026 - VER. APARECIDA | ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA, CONSCIENTIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO USO RESPONSÁVEL DE JOGOS ONLINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | - | - | - | download Download |
| 11/02/2026 | DECRETOS | DECRETO 001/2026 | DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO COM PONTOS FACULTATIVOS DEVIDO ÀS FESTIVIDADES DE CARNAVAL, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA. | - | - | - | download Download |
| 08/02/2026 | LISTA DE PRESENÇA SESSÕES ORDINÁRIAS | LISTA PRESENÇA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO | - | - | - | - | download Download |
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