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| Data | Tipo | Descrição | Observação | Autor | Situação | Categoria | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 22/02/2026 | PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO | PROJETO DE LEI 003/2026 - VER. APARECIDA | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA VALORIZAÇÃO, FOMENTO E DIVULGAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | - | - | - | download Download |
| 18/02/2026 | PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO | PROJETO DE LEI 001/2026 - VER. APARECIDA | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM ÊNFASE NA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) | - | - | - | download Download |
| 18/02/2026 | PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO | PROJETO DE LEI 002/2026 - VER. APARECIDA | ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA, CONSCIENTIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO USO RESPONSÁVEL DE JOGOS ONLINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | - | - | - | download Download |
| 24/11/2025 | PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO | PROJETO DE LEI 040/2025 - VER. APARECIDA | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.170, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | - | - | - | download Download |
| 17/11/2025 | PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO | PROJETO DE LEI 042/2025 - VER. WENNDER | DISPÕE SOBRE PRAZOS MÁXIMOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SÁUDE DE PIRACANJUBA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | - | - | - | download Download |
| 30/10/2025 | PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO | PROJETO DE LEI SUBSTITUTO 038/2025 - VER. WENNDER | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS E VIDEOCLIPES COM LETRAS E COREOGRAFIAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS OU EXPRESSEM CONTEÚDOS DE CUNHO SEXUAL E ERÓTICO NAS UNIDADES ESCOLARES E EM EVENTOS CUSTEADOS COM RECURSOS PÚBLICOS, MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | - | - | - | download Download |
| 30/10/2025 | PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO | PROJETO DE LEI 039/2025 - VER. MARCO ANTONIO | QUE SEJA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, O DIA MUNICIPAL DO ROTARY E DOS ROTARIANOS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 23 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | - | - | - | download Download |
| 05/10/2025 | PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO | PROJETO DE LEI 036/2025 - MESA DIRETORA | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DENOMINADO ASSESSOR GERAL, DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | - | - | - | download Download |
| 05/10/2025 | PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO | PROJETO DE LEI 034-25-ADRIANA APARECIDA DOUGLAS EDIMAR FERNANDO REGINALDO SIRLEY WELTON WENNDER YURI | ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 2.111/2023, A QUAL FIXA SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | - | - | - | download Download |
| 05/10/2025 | PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO | PROJETO DE LEI 035/2025 - MESA DIRETORA | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | - | - | - | download Download |
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